Clonagem de WhatsApp: como agir e o que caracteriza o crime

1. Como o golpe normalmente acontece

Na forma mais comum, o golpista convence a vítima a repassar o código de verificação recebido por SMS, alegando ser de uma promoção, de uma central de atendimento ou de um contato conhecido. Com o código, o golpista ativa o WhatsApp em outro aparelho e assume o controle da conta.

2. Passos imediatos para recuperar a conta

• —Reinstalar o WhatsApp no próprio aparelho e reenviar o código de verificação, o que costuma reativar a conta no dispositivo legítimo.
• —Se o golpista tiver ativado a verificação em duas etapas, usar a opção de recuperação por e-mail cadastrado ou aguardar o prazo de 7 dias exigido pelo próprio aplicativo.
• —Avisar os contatos, por outro canal, que a conta foi comprometida, para evitar que sigam instruções financeiras enviadas pelo golpista.
• —Registrar Boletim de Ocorrência com prints da conversa em que o código foi solicitado.

3. O enquadramento penal do golpe

Quando a clonagem é usada para induzir contatos da vítima a fazer transferências ou fornecer dados, a conduta se enquadra no estelionato qualificado por meio eletrônico, previsto no artigo 171, parágrafo 2º-A, do Código Penal, incluído pela Lei 14.155/2021, com pena de reclusão de 4 a 8 anos.

4. A responsabilidade de quem recebeu o golpe em nome da vítima

Contatos que transferem valores acreditando estar falando com a vítima também são vítimas do mesmo golpe, e podem registrar ocorrência própria. Isso não gera, em regra, responsabilidade da vítima original, cuja conta foi indevidamente utilizada, mas cada caso concreto pode exigir análise específica.

5. Prevenção

A verificação em duas etapas, configurada com um PIN próprio dentro do aplicativo, é a principal barreira contra a clonagem, porque exige uma segunda senha que o golpista não obtém apenas com o código de SMS.