Direito Digital e do Consumidor Digital
Consumidor Digital
Defesa de consumidores em conflitos com plataformas e aplicativos de serviços, como bloqueio, suspensão e recuperação de contas em Uber, iFood, Mercado Livre, Shopee, Amazon e similares, com atuação extrajudicial e judicial conforme o caso.
O Que Fazemos
Conta Bloqueada ou Suspensa em Plataformas
Atuação em bloqueios, suspensões e desativações de contas em aplicativos e plataformas de serviços, sem explicação clara ao usuário.
Recuperação de Contas Hackeadas
Atuação para restabelecer o acesso a contas invadidas e conter o uso indevido por terceiros.
Marketplaces: Mercado Livre, Shopee e Amazon
Atuação em suspensão de contas de compradores e vendedores, cancelamentos de pedidos e valores retidos.
Aplicativos de Transporte e Entrega: Uber e iFood
Atuação em bloqueios e desativações de contas de usuários e parceiros em aplicativos de transporte e entrega.
Perfis Bloqueados ou Banidos em Redes Sociais
Atuação em banimentos, restrições e suspensões de perfis, páginas e contas comerciais em redes sociais.
Cobranças e Falhas em Serviços Digitais
Atuação em cobranças indevidas, falhas na prestação de serviço e descumprimento de ofertas em plataformas digitais.
Como Funciona
Contato inicial via WhatsApp
Atendimento inteiramente digital, sem escritório físico. O primeiro contato é feito diretamente pelo WhatsApp comercial.
Análise do caso e plano de ação
Definição do plano de ação mais adequado ao caso, que pode ser conduzido em via extrajudicial ou, caso não haja acordo, em via judicial.
Formalização e início da atuação
Assinatura do contrato de prestação de serviços advocatícios, envio da documentação solicitada e início da atuação no caso.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) estabelece os direitos do consumidor nas relações com fornecedores de serviços, inclusive digitais, com regras sobre informação clara, práticas abusivas e responsabilidade do fornecedor por falha na prestação do serviço. As marcas citadas pertencem aos seus respectivos titulares e não indicam qualquer vínculo com o escritório.
Fonte, Lei nº 8.078/1990, Planalto