Conteúdo técnico sobre direito digital e consumidor digital

Divulgaram minhas imagens íntimas sem consentimento: quais são os caminhos legais

Um guia acolhedor e objetivo sobre como pedir a retirada do material, registrar a ocorrência e buscar apoio.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Vazamento de dados dá direito a indenização? O que diz a LGPD

Quando a empresa pode ser responsabilizada pelos danos de um vazamento, o que o titular precisa demonstrar e o que a jurisprudência já decidiu.

07 de outubro de 2026 · 7 min de leitura

Meu perfil profissional foi banido: o que posso fazer?

Passos para contestar o banimento de uma conta usada no trabalho e os fundamentos legais que costumam ser discutidos.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Perfil falso usando meu nome ou minhas fotos: o que fazer

Passos práticos para registrar provas, pedir a remoção e avaliar as medidas legais quando alguém se passa por você na internet.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Quanto tempo uma plataforma tem para remover um conteúdo? O que diz a lei

O Marco Civil não fixa um número de dias para a retirada, mas existem regras sobre quando a plataforma pode ser responsabilizada.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Ata notarial: o que é e quando usar para guardar provas da internet

Como o cartório pode registrar com fé pública um conteúdo online, quando vale a pena e quais cuidados tomar.

07 de outubro de 2026 · 5 min de leitura

Como registrar boletim de ocorrência de crime virtual: passo a passo

O que levar, onde registrar e quais crimes costumam estar envolvidos em invasões de conta e fraudes pela internet.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Como saber quais dados uma empresa tem sobre mim? O direito de acesso na LGPD

O que o titular pode exigir da empresa sobre os seus dados pessoais, em que prazo ela deve responder e o que fazer se o pedido for ignorado.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Posso pedir que uma empresa apague meus dados pessoais? O que diz a LGPD

Como funciona o direito de eliminação de dados previsto na LGPD, quando a empresa pode manter as informações e quais caminhos existem se o pedido não for atendido.

07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Conta hackeada: o que fazer nas primeiras horas e quais são os direitos do usuário

Um roteiro prático sobre como reagir à invasão de contas em redes sociais, aplicativos e serviços digitais, e o que a lei prevê para quem foi atingido.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Conta bloqueada em aplicativos como Uber e iFood: o que diz a lei sobre o bloqueio

Como o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé contratual tratam o bloqueio, a suspensão e a desativação de contas em aplicativos de serviços.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

ECA Digital

ECA Digital (Lei 15.211/2025): o que muda para famílias e empresas

Um panorama das principais obrigações do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para plataformas, aplicativos e jogos, e o que as famílias podem esperar.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Perfil banido ou bloqueado em rede social: como contestar e quando buscar o Judiciário

O que fazer quando um perfil pessoal ou comercial é suspenso ou banido, e como o direito brasileiro enxerga a relação entre usuário e plataforma.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Golpe do falso suporte e phishing: sinais de alerta e primeiros passos

Como identificar mensagens, ligações e páginas falsas que imitam bancos e plataformas, e o que fazer quando os dados já foram entregues.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Golpes em compras e vendas online: como identificar e o que fazer

Os golpes mais comuns em marketplaces e lojas virtuais, tanto contra compradores quanto contra vendedores, e os caminhos possíveis para quem foi vítima.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Conta suspensa em marketplaces (Mercado Livre, Shopee, Amazon): compradores e vendedores

O que a lei diz sobre suspensões de conta, cancelamentos de pedidos e valores retidos em marketplaces, e como organizar a contestação.

06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Remoção de conteúdo na internet: o que diz o Marco Civil e como pedir

Quando é possível exigir a retirada de publicações, perfis falsos e dados expostos, e o que mudou com a decisão do STF sobre o artigo 19.

06 de outubro de 2026 · 7 min de leitura

Clonagem de WhatsApp: como agir e o que caracteriza o crime

O que fazer no momento em que a conta é clonada e como a lei brasileira trata os golpes aplicados em nome da vítima.

24 de agosto de 2026 · 6 min de leitura

Vazamento de dados: o que a LGPD exige da empresa depois do incidente

Um roteiro sobre as obrigações legais de uma empresa quando descobre um incidente de segurança envolvendo dados pessoais.

24 de agosto de 2026 · 6 min de leitura

Fui vítima de golpe pelo Pix: quais são os passos possíveis

Um panorama técnico sobre o que a lei prevê para vítimas de fraude em transferências via Pix e quais mecanismos existem para tentar reaver valores.

14 de agosto de 2026 · 7 min de leitura