Conteúdo técnico sobre direito digital e consumidor digital
Análises técnicas sobre proteção de dados, golpes digitais, contas bloqueadas ou hackeadas e consumo em plataformas, com foco em normas e atualizações relevantes para quem enfrenta esses temas no dia a dia.
Cobrança indevida de assinatura digital: o que fazer e quais são os seus direitos
Como cancelar, contestar a cobrança e pedir a devolução de valores cobrados por assinaturas que você não contratou ou não conseguiu cancelar.
07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
Consumidor DigitalMeu perfil profissional foi banido: o que posso fazer?
Passos para contestar o banimento de uma conta usada no trabalho e os fundamentos legais que costumam ser discutidos.
07 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
Consumidor DigitalConta bloqueada em aplicativos como Uber e iFood: o que diz a lei sobre o bloqueio
Como o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé contratual tratam o bloqueio, a suspensão e a desativação de contas em aplicativos de serviços.
06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
Consumidor DigitalPerfil banido ou bloqueado em rede social: como contestar e quando buscar o Judiciário
O que fazer quando um perfil pessoal ou comercial é suspenso ou banido, e como o direito brasileiro enxerga a relação entre usuário e plataforma.
06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
Consumidor DigitalConta suspensa em marketplaces (Mercado Livre, Shopee, Amazon): compradores e vendedores
O que a lei diz sobre suspensões de conta, cancelamentos de pedidos e valores retidos em marketplaces, e como organizar a contestação.
06 de outubro de 2026 · 6 min de leitura